Processo 578877/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/09/2021 18:18
Autuado em 21/09/2021 18:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 179/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   179/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/01/2022 Acórdão   179/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:21/02/24), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:21/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:08/11/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:08/11/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:21/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:21/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:21/02/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:21/02/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:21/02/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:21/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:21/02/24), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:21/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:08/11/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:21/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:29/02/24), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:21/02/24)
Representante ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A
Procuradores: PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/09/21)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:21/02/24), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:21/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:08/11/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:08/11/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:21/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:21/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:21/02/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:21/02/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:21/02/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:21/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:21/02/24), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:21/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:08/11/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:21/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:29/02/24), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:21/02/24)
Interessado CLAUDIO STABILE
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:21/02/24)

Juntadas
DataDescrição
04/11/2021 15:37 do Protocolo 667926/21
28/10/2021 08:23 AR do Ofício OCN - 2688/2021 - DP
14/10/2021 08:59 AR do Ofício OCN - 2566/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2021 Ofício de Contraditório   2688/ 2021   
DP  24/09/2021 Ofício de Contraditório   2566/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2022 2710 Acórdão nº 179/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
24/09/2021 2629 Despacho Processual Diverso nº 1357/2021
24/09/2021 2629 Termo de Distribuição de Processo nº 3491/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2022 17:26 DP  
04/02/2022 09:03 STP Acórdão nº 179/2022 -
04/02/2022 09:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2022 -
01/12/2021 17:48 GCIZL  
01/12/2021 14:35 SMPJTC  
01/12/2021 11:01 4PC Parecer nº 898/2021 - Representação da Lei de Licitações. Pregão Eletrônico. SANEPAR. Manifestações uniformes das unidades instrutivas assentando a inocorrência da ilegalidade apontada pela empresa representante. Pela improcedência.
01/12/2021 10:51 SMPjTC  
18/11/2021 14:44 CGE Instrução nº 1255/2021 -
09/11/2021 20:27 2ICE Instrução nº 35/2021 -
22/09/2021 18:02 DP Informação nº 6167/2021 -
22/09/2021 18:02 DP Ofício de Contraditório nº 2566/2021 -
22/09/2021 18:02 DP Ofício de Contraditório nº 2688/2021 -
22/09/2021 12:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1357/2021 -
21/09/2021 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3491/2021 -

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